O cuscuz, famoso prato presente no cotidiano dos cearenses, foi reconhecido oficialmente como patrimônio imaterial do Ceará pela Lei N°19.596/2025. O projeto de lei foi apresentado pela deputada estadual Jô Farias (PT) e foi sancionada pelo governador Elmano de Freitas (PT).

A legislação classificou o prato como bem de relevância gastronômica, histórica e cultural do estado, considerando a relação afetiva do povo cearense com a comida. A ação reforça o símbolo da cultura e identidade nordestina e a importância gastronômica.

Além do reconhecimento, a lei instituiu o Dia Estadual do Cuscuz, que será celebrado anualmente no dia 19 de março. A data coincide com o dia de São José, padroeiro do Ceará, e reforça a ligação do cuscuz com a tradição do povo cearense.

O cuscuz teve origem há milhares de anos entre os povos berberes, do Norte da África, que viajaram por várias regiões do mundo e depois chegaram à América. Desde então, o prato vem sendo reinventado por cada cultura que o incorpora, adquirindo variações distintas em diversas regiões do Brasil.

O prato já é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como patrimônio cultural imaterial da humanidade por causa das raízes e tradições do Norte da África.