O deputado Delegado Leonam (União Brasil-AL) protocolou nesta última terça-feira (10) um projeto de lei que autoriza o sepultamento de gatos e cachorros junto aos seus tutores em cemitérios do estado. A proposta busca o reconhecimento oficial de vínculo afetivo entre animais e humanos, garantindo uma alternativa digna para o destino final dos pets.
Segundo o texto do projeto de lei, o sepultamento de gatos e cães fica autorizado em todo território alagoano, desde que as concessões dos jazigos e das campas sejam de seus devidos tutores. A proposta é que esse tipo de sepultamento seja regulamentado pelo serviço funerário de cada município.
O deputado Delegado Leonam falou sobre a importância do projeto de lei diante das mudanças em relação aos direitos dos animais: “Trata-se do reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação e estabelece que as regras para o sepultamento respeitem as normas sanitárias e ambientais, sendo regulamentadas pelos serviços funerários de cada município”, pontuou.
A proposta foi inspirada em uma iniciativa já adotada no estado de São Paulo, o projeto “Bob Coveiro”, que foi protocolado em homenagem ao cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra, e, quando morreu, foi enterrado junto a sua tutora.
Com a nova lei, os tutores têm a possibilidade de enterrar seus animais de estimação no jazigo familiar, assegurando respeito, dignidade e segurança ambiental durante a despedida.
