O Conselho Nacional de Educação (CNE) deve levar à votação, no próximo dia 16 de março, normas sobre o uso de inteligência artificial por instituições de ensino brasileiras. Essas diretrizes devem orientar desde as escolas de educação básica até as universidades.

O documento passou por debates no Ministério da Educação (MEC) e na Unesco, e será submetido à consulta pública. Após a votação na data marcada, as novas regras seguirão para homologação pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Em entrevista à Agência Brasil, Graziela Castello, coordenadora da pesquisa “Inteligência Artificial na Educação: usos, oportunidades e riscos no cenário brasileiro”, explica que o uso da tecnologia por parte dos estudantes ocorre de forma “quase selvagem”.

“Eles usam para tudo, desde pesquisar uma palavra, até entender uma dor que estão sentindo, receita, lembrete, para várias atividades escolares, anotações, para fazer resumo, para realizar tarefas inteiras, até para suporte emocional. Eles falam bastante disso também, que usam como terapeuta, como conselheiro”, explica. 

O que diz o documento

No texto analisado pelo Ministério, as redes de ensino devem capacitar seus docentes em IA para que saibam utilizá-la adequadamente. O uso deve ter finalidade pedagógica, dessa forma, a IA não substituirá o professor, mas oferecerá suporte em atividades como correção de avaliações.

No entanto, o documento especifica que a análise qualitativa de atividades e provas deve ser feita exclusivamente pelo professor, e não pela IA. A atuação pedagógica automatizada permanece vedada.

Os alunos, por sua vez, devem ser letrados digitalmente para compreender riscos, princípios éticos e fundamentos básicos da IA.

Segundo a pesquisadora do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), os professores reconhecem o potencial da IA no cotidiano escolar.

“Eles reconhecem que tem um potencial forte para redução de tarefas repetitivas, como suporte para conseguir ter outros recursos, atividades mais alternativas, inclusive para gradações de tarefas. Tem um potencial de tentar customizar atividades para os perfis dos alunos”, diz a especialista.