O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir em seu programa de governo a criação de um projeto nos moldes de um “SUS do Transporte”, voltado à ampliação e à universalização do acesso ao transporte público no país. A proposta visa uma reestruturação na oferta do transporte público, buscando zerar a tarifa em todo o Brasil. 

Em entrevista na manhã desta quarta-feira (25), o ministro das Cidades, Jader Filho, confirmou que, por determinação de Lula, o Ministério da Fazenda está analisando a viabilidade econômica a fim de identificar possibilidades de mudanças no sistema de transporte público, que hoje são de responsabilidade de prefeituras e governos estaduais.

“E se vamos [avaliar a implementação] de tarifa zero, temos que saber de onde vão sair os recursos [financeiros públicos] para isso; qual o tamanho dessa despesa”, explicou Filho, pontuando que qualquer eventual proposta terá que ser discutida com municípios e estados.

O custo para zerar a passagem de ônibus no Brasil é estimado em R$ 65 bilhões por ano. O governo pretende levantar esse montante reformulando o sistema de custeio, substituindo o atual modelo por uma contribuição das empresas e verbas da União.

A análise com o modelo de metas deve ser concluída até o mês de abril.

De acordo com o secretário de Comunicação do PT (Partido dos Trabalhadores), deputado federal Jilmar Tatto (SP), a idéia é que o governo já inicie a tramitação do Tarifa Zero no Congresso Nacional ainda este ano, também com o objetivo de fomentar a corrida eleitoral. 

O Congresso também tem sido favorável à proposta. O presidente da Câmara, Hugo Motta  (Republicanos-PB), comentou em uma reunião com os parlamentares e prefeitos que planeja instalar uma subcomissão na Casa para tratar sobre as possiveis fontes de financiamento para o projeto.