Durante reunião em Brasília, realizada nesta semana, o Governo do Pará e a Advocacia-Geral da União (AGU) deram um passo decisivo para garantir a regularização fundiária de aproximadamente 8 mil famílias nas regiões do Xingu e Altamira.
Segundo a gestão, a articulação deve beneficiar cerca de 40 mil pessoas, e foca na mediação de impasses em territórios sensíveis, como a Gleba Maguari e as áreas de Cachoeira Seca e Ituna-Itatá. O objetivo é assegurar títulos definitivos de propriedade e segurança jurídica para produtores rurais, promovendo a estabilidade social em locais marcados por tensões agrárias e ambientais.
Para viabilizar a regularização, a proposta prevê a atuação conjunta do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) com a Funai, Incra e Ibama. A meta é criar uma solução técnica que respeite os limites das terras indígenas e as normas de preservação ambiental, transformando áreas de disputa em zonas de produção regularizada e sustentável
“Estamos buscando a mediação da AGU para dar uma solução que garanta o direito à propriedade àqueles que ali estão, ao tempo em que se concilia áreas de preservação ambiental e áreas indígenas”, pontuou o governador Helder Barbalho (MDB) durante o encontro.
Soluções de curto prazo
A Advocacia-Geral da União se comprometeu a acelerar os pareceres técnicos para que a regularização ocorra com rapidez. De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a prioridade é construir saídas pacíficas que permitam às comunidades locais trabalhar com regularidade ambiental.
Com informações do Governo do Pará.
