Diante do aumento dos índices de violência de gênero, o Governo Lula detalhou nesta semana as primeiras ações práticas do Pacto Brasil entre os Três Poderes para enfrentamento do feminicídio. Dentre as medidas, está a iniciativa Alerta Mulher Segura, que permite às vítimas de violência doméstica rastrearem a localização de seus agressores.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), detalhou as ações prioritárias estabelecidas pelo Grupo Interministerial do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O plano, que une esforços federais e estaduais, coloca a tecnologia de ponta e a precisão estatística no centro da estratégia de proteção às mulheres.
A medida principal consiste na integração de sistemas de monitoramento eletrônico que permitem que mulheres sob medida protetiva de urgência tenham acesso a alertas em tempo real caso o agressor, monitorado por tornozeleira, rompa o perímetro de segurança estabelecido pela Justiça.
Se o violentador ultrapassar esse limite de distância, um sinal é enviado simultaneamente para a polícia e para um dispositivo ou aplicativo em posse da mulher. Esse aviso sonoro permite que a vítima busque abrigo ou acione ajuda.
Até esse momento, as centrais de segurança pública eram as únicas que tinham acesso às informações sobre o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas.
“Muitos agressores usam tornozeleira eletrônica, mas as mulheres não têm nenhum mecanismo de monitorar os agressores, elas não sabem se eles estão chegando, onde eles estão, como é que faz. Então, nós estamos fazendo um pacote tecnológico que vai ser iniciado agora no mês de março e o Governo Federal vai oferecer monitoramento em relação aos agressores de mulheres”, explicou Gleisi.
Nas últimas duas semanas, mais de 24 indivíduos foram detidos por feminicídio em todo o país. O Ministério da Justiça, responsável pela coordenação das operações Mulher Segura e Alerta Lilás, divulgou a informação na sexta-feira (6).
