Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL) que permite a transferência da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) para o Centro da cidade.
A proposta foi aprovada pelos 40 parlamentares que estavam presentes na votação. A permuta será feita entre o terreno atual da CMFor, no bairro Luciano Cavalcante, e o terreno onde funcionou o Mucuripe Club e o Mucuripe Moda Center, no Centro, sem qualquer tipo de contrapartida financeira.
De acordo com laudos técnicos emitidos pela Secretaria Municipal das Finanças (Sefin), o terreno do antigo Mucuripe Club foi avaliado em R$ 40.098.543,71 e, apesar de ter um valor superior ao terreno atual da Câmara, que está avaliado em R$ 39.522.948,94, não vai haver compensação financeira na permuta.
O presidente da CMFor, Leo Couto (PSB), afirmou em coletiva de imprensa que a Câmara também não pagará aluguel pelo imóvel durante 36 meses (três anos), período estimado para a conclusão das obras no local.
Ainda segundo ele, caso o processo licitatório seja finalizado ainda no primeiro semestre, a previsão é que a mudança ocorra em até 24 meses.
Para o presidente, a transferência da sede para o Centro tem como objetivo contribuir para a requalificação da região e aproximar o Poder Legislativo da população. “Nós vamos ter uma ampla oferta de linhas de ônibus e vamos resgatar a cultura daquele local, que é um espaço super cultural. Então a gente pensa e estamos em conversa pra gente fazer um museu em um daqueles galpões”, afirmou
Em pesquisa feita pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), 84% da população quer que a sede retorne ao Centro.
Leo Couto também pontuou a conversa que teve com o governador Elmano de Freitas (PT) sobre a ampliação do futuro prédio. “Já conversamos com o governador Elmano para que ele possa ceder aquele prédio na frente da Sefaz para a gente ampliar os nossos serviços na Câmara”.
A matéria agora segue para a redação final e, após isso, restará apenas a assinatura do prefeito Evandro Leitão (PT) para sancionar o PL. Com a sanção, o termo de permuta poderá ser assinado e a Câmara de Fortaleza vai poder abrir a licitação para a construção da nova sede.
O funcionamento da CMFor na atual localização está assegurado pelo projeto, já que a transferência do termo de posse do imóvel atual está condicionada à conclusão das obras e a efetiva mudança das atividades legislativas para o novo endereço no Centro.
