O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por importunação sexual contra Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial. A defesa de Almeida declarou que ainda não recebeu a notificação e que aguardará para se pronunciar. Durante toda a investigação, Silvio negou as alegações.

De acordo com a acusação, a PGR afirma que existem elementos que confirmam o depoimento da ministra, incluindo a menção a autoridades. O processo é conduzido de forma sigilosa, com o ministro André Mendonça atuando como relator.

A Polícia Federal indiciou Silvio Almeida em novembro do ano passado, com suspeitas que envolviam Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. Contudo, a denúncia da PGR se refere apenas ao caso que envolve a ministra, uma vez que o outro incidente foi enviado à primeira instância por ter ocorrido antes de Almeida assumir o cargo.

Relembre o caso

As acusações contra o ex-ministro dos direitos humanos foram divulgadas pela organização de defesa de mulheres vítimas de violência sexual “Me Too Brasil”, em 2024. Segundo o movimento, as alegadas vítimas permitiram que as acusações fossem tornadas públicas. As identidades das mulheres foram preservadas em sigilo.

A ministra Anielle Franco confirmou ser uma das vítimas. Ela declarou que as importunações tiveram início com “atitudes inadequadas” já durante o período de transição de governo, em 2022.

O ex-ministro foi demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva pouco depois das primeiras acusações. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal recebeu o relatório da investigação inicial sobre as acusações de assédio sexual contra o ex-ministro.