O prefeito de Maceió, JHC (PL), oficializou nesta segunda-feira (23), na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que pretende construir 20 novas escolas na capital, reformar outras 15 unidades, garantindo 20 mil vagas para o ensino fundamental em formato integral e bilíngue. 

Com um investimento estruturado em R$ 1,33 bilhão, o modelo de concessão deve gerar uma economia de mais de R$ 184 milhões aos cofres públicos ao longo de 30 anos, ao unificar os serviços de infraestrutura, manutenção e operação predial em um único contrato administrativo.

O modelo econômico apresentado na B3 separa a gestão física da gestão intelectual. Enquanto a empresa vencedora do leilão ficará responsável por erguer e manter as escolas em perfeito estado, a prefeitura manterá 100% da responsabilidade pedagógica. 

Isso significa que a gestão de professores, diretrizes de ensino e administração escolar continuam sob o controle exclusivo do município. “Isso vai fortalecer o ensino, melhorar a aprendizagem e garantir um futuro melhor para as novas gerações”, ressaltou JHC. 

Gestão orçamentária

A viabilidade do projeto é apoiada pelo salto no orçamento da educação de Maceió, que subiu de R$ 300 milhões no início da gestão para R$ 1 bilhão atualmente. O novo modelo de PPP substitui contratos fragmentados por uma remuneração mensal à concessionária, vinculada a indicadores de qualidade e desempenho. 

Caso a estrutura das escolas não esteja adequada, o pagamento à empresa é reduzido, garantindo que o aluno sempre estude em um ambiente moderno e funcional.

Com informações da Prefeitura de Maceió.