O Ministério da Saúde adquiriu 140 mil unidades do medicamento ciclofosfamida no mercado internacional. A compra contempla 100 mil comprimidos de 50 miligramas e 40 mil frascos-ampola de 1 grama. A negociação foi efetivada por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde. O governo federal iniciou na quarta-feira (23) a distribuição do fármaco para todas as regiões do país após o único fabricante nacional enfrentar dificuldades técnicas na produção.

A intervenção emergencial foi concretizada em menos de um mês. O governo brasileiro utilizou a capacidade de negociação do sistema público de saúde para garantir a continuidade do tratamento de pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde. Normalmente, estados e centros de referência oncológicos adquirem o medicamento diretamente do fornecedor.

O primeiro carregamento chegou ao almoxarifado do Ministério da Saúde na quinta-feira (22). O lote totalizou 7 mil ampolas. O investimento federal nesta remessa inicial ultrapassou R$ 1 milhão. A distribuição das 7.001 unidades contemplou os 26 estados e o Distrito Federal nesta semana.

A ciclofosfamida é um quimioterápico utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. O medicamento é indicado para mama, ovário, linfomas e leucemias. A pasta federal recorreu ao mercado externo para evitar desabastecimento na rede pública.

São Paulo recebeu a maior quantidade de frascos-ampola, totalizando 1.146 unidades. Santa Catarina foi contemplada com 649 unidades. O Rio Grande do Sul obteve 629 frascos-ampola. A Bahia recebeu 646 unidades. O Paraná foi contemplado com 525 frascos-ampola. O Rio de Janeiro obteve 507 unidades. Minas Gerais recebeu 420 frascos-ampola.

A região Norte foi atendida com quantidades variadas conforme a demanda local. O Pará recebeu 297 frascos-ampola. O Amazonas obteve 238 unidades. Rondônia foi contemplado com 114 frascos-ampola. Tocantins recebeu 94 unidades. Roraima obteve 38 frascos-ampola. O Amapá foi contemplado com 13 unidades do medicamento.

No Nordeste, a distribuição contemplou nove estados. O Maranhão recebeu 264 frascos-ampola. O Piauí obteve 149 unidades. Pernambuco foi contemplado com 156 frascos-ampola. A Paraíba recebeu 103 unidades. O Rio Grande do Norte obteve 344 frascos-ampola. O Ceará foi contemplado com 45 unidades. Alagoas recebeu 68 frascos-ampola. Sergipe obteve 22 unidades.

Na região Centro-Oeste, o Distrito Federal recebeu 278 frascos-ampola. Mato Grosso obteve 79 unidades. Mato Grosso do Sul foi contemplado com 56 frascos-ampola. O Espírito Santo, na região Sudeste, recebeu 121 frascos-ampola.

A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri, explicou que a estratégia garante o abastecimento dos estoques no SUS até julho. A fornecedora brasileira estabeleceu este prazo para normalizar a oferta do medicamento.

“Para uma aquisição assertiva, realizamos um estudo com base na necessidade apresentada por cada centro de referência e no uso médio mensal do medicamento. Não há desabastecimento na rede pública. O Ministério da Saúde agiu de forma estratégica para assegurar o estoque diante da dificuldade de produção apresentada pela empresa responsável, reforçando o compromisso com o cuidado de todos os pacientes assistidos no SUS”, afirmou Fernanda De Negri.

O Ministério da Saúde mantém a possibilidade de adquirir imediatamente mais 40 mil comprimidos e 40 mil frascos-ampola caso seja necessário. A medida visa prevenir qualquer falta do medicamento na rede pública. O monitoramento das necessidades de cada unidade de saúde será feito em parceria com as secretarias estaduais de saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde.

Quando o fornecimento nacional for regularizado, a aquisição e distribuição do fármaco voltarão a ser realizadas pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia e pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia. O processo seguirá por meio da Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade, conforme pactuação estabelecida entre os entes federativos na Comissão Intergestores Tripartite. A normalização do fornecimento nacional está prevista para julho, segundo informações da fornecedora brasileira.

O Ministério da Saúde solicitou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária agilidade na análise dos processos de importação excepcional. A pasta também pediu a avaliação de mecanismos que garantam maior rapidez na liberação de lotes importados. O objetivo é manter a assistência sem interrupções no SUS e viabilizar compras do medicamento no mercado externo.

O Ministério mantém diálogo semanal com a Anvisa. A pasta apresenta o cenário dos estoques e a capacidade de oferta do mercado nacional para atender a necessidade da rede pública de saúde. A interlocução constante permite ajustes rápidos nas estratégias de abastecimento.

O Governo Federal implementou o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia. A política atualiza o financiamento e o acesso a medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde. O novo modelo substitui o repasse fixo por procedimento por três modalidades de financiamento. A mudança busca mais eficiência, transparência e cuidado integral ao paciente oncológico atendido pela rede pública.

Com a nova política, a aquisição dos medicamentos oncológicos incorporados ao SUS, incluindo a ciclofosfamida, passou a ser realizada diretamente pelo Ministério da Saúde. A medida amplia o investimento federal e permite negociações nacionais para obter melhores preços. Entre os próximos passos estão a regulamentação dos protocolos prioritários e a adaptação dos sistemas de regulação, com previsão de período de transição.

Texto redigido com auxílio de ferramenta de Inteligência Artificial.