O Governo do Pará sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena. A nova legislação estabelece, pela primeira vez no estado, regras específicas voltadas ao ensino nas comunidades indígenas, com foco em uma educação diferenciada, intercultural e multilíngue.

Durante a solenidade em Belém, a governadora Hana Ghassan (MDB) afirmou que a nova legislação representa um avanço no reconhecimento dos direitos dos povos originários.

“Essa lei nasce do diálogo e da construção coletiva com os povos indígenas. É um passo importante para garantir uma educação que respeite a cultura, os saberes e a identidade de cada comunidade”, declarou.

A nova legislação prevê a criação do Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena e do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, além de estabelecer normas específicas para os profissionais que atuam nas escolas indígenas. 

A proposta também garante o fortalecimento do ensino nas línguas maternas, aliado ao aprendizado da língua portuguesa, respeitando as tradições e os modos de vida de cada povo.

Com informações do Estado do Pará Online.