A Prefeitura de Belém lançou nesta terça-feira (30) a campanha “Belém Protege”, voltada ao enfrentamento do trabalho infantil na capital paraense. Coordenada pela Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a iniciativa reúne uma força-tarefa de 12 secretarias municipais, além do apoio de órgãos como a Polícia Militar, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Trabalho e Unicef.

Baseada em um diagnóstico elaborado pela Universidade Federal do Pará (UFPA) em parceria com a Funpapa, a campanha foi estruturada a partir da identificação de 1.744 crianças em situação de trabalho infantil em Belém, no período entre 2019 e 2022. O levantamento aponta feiras, postos de combustíveis e sinais de trânsito como os principais locais de ocorrência.

Com o tema “Criança tem direito de brincar, estudar e sonhar. Trabalho infantil não é ajuda, é violação de direitos”, a mobilização prioriza áreas consideradas mais vulneráveis, como Tapanã, Pratinha, Icoaraci, Outeiro, Paracuri, Guamá, Jurunas e Mosqueiro, territórios que concentram os maiores índices apontados pelo estudo.

Durante o lançamento, o prefeito Igor Normando destacou que o enfrentamento ao problema exige uma atuação integrada entre poder público e instituições de proteção. Segundo ele, a campanha terá caráter permanente e ampliará a rede de cuidado voltada à infância e adolescência.

A presidente da Funpapa, Edna Gomes afirmou que a proposta será incorporada como política contínua dentro dos equipamentos da assistência social do município. A atuação inclui acompanhamento e encaminhamento de casos por meio da Proteção Social Especial de Média Complexidade.

Entre as estratégias adotadas estão ações de sensibilização em pontos estratégicos da cidade, mobilização dos oito Conselhos Tutelares e integração com programas sociais como Bolsa Família, Rede Afeto, Rede Mãe e Mata Fome.

No Brasil, o trabalho infantil é proibido por lei e é considerado uma violação de direitos. Além de comprometer o desenvolvimento físico e emocional de crianças e adolescentes, a prática está associada à evasão escolar e à perpetuação da pobreza.

Casos de trabalho infantil podem ser denunciados por canais como o Disque 100, Conselhos Tutelares, Ministério Público do Trabalho e pela rede municipal de assistência social.

Com informações de Júlia Ramos, do Estado do Pará Online.