A deputada federal e ex-ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann (PT-PR) reagiu neste sábado (18) às declarações do senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sobre a Lei Maria da Penha.

Em publicação nas redes sociais, a parlamentar classificou como “ignorante” a fala do senador, que havia afirmado que a legislação é “um pedaço de papel” e que, sozinha, “não vai defender as mulheres”.

“Como é ignorante esse Flávio Bolsonaro. Disse que a Lei Maria da Penha é um pedaço de papel e que ele sim vai ter programa efetivo”, escreveu Gleisi em sua conta na rede social X.

A manifestação de Gleisi ocorreu poucas horas após Flávio discursar em um encontro estadual do PL, no Espírito Santo, onde defendeu o endurecimento das penas para agressores e criticou a eficácia da legislação.

Na publicação, a deputada ressaltou que a Lei Maria da Penha, em vigor há quase duas décadas, representou uma mudança histórica no combate à violência doméstica no Brasil.

Segundo Gleisi, antes da criação da norma, a violência contra mulheres era frequentemente tratada como um problema restrito ao ambiente familiar. Ela afirmou que a legislação foi responsável por estruturar uma rede de proteção às vítimas, com a criação de mecanismos como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Patrulhas Maria da Penha, Juizados de Violência Doméstica, medidas protetivas de urgência e a possibilidade de prisão dos agressores.

A parlamentar também destacou que a Lei Maria da Penha é reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das legislações mais avançadas do mundo no enfrentamento à violência contra a mulher.

“É uma lei reconhecida pela ONU como uma das legislações mais avançadas do mundo e de importância vital, principalmente neste momento em que cresce a violência e o feminicídio contra as mulheres”, afirmou.

Gleisi acrescentou que atacar a legislação, em vez de enfrentar as causas da violência de gênero, representa um posicionamento equivocado diante de um problema que continua afetando milhares de brasileiras.

O que disse Flávio Bolsonaro

Durante evento político realizado no Espírito Santo, Flávio Bolsonaro afirmou que um eventual governo sob sua liderança adotaria medidas mais rígidas para combater a violência contra as mulheres.

Em seu discurso, o senador defendeu penas mais severas para criminosos e criticou o que considera excesso de benefícios no sistema penal, citando as audiências de custódia.

“Esse pedaço de papel que é a Lei Maria da Penha não é o que vai defender as mulheres. O que vai defender as mulheres é o que nós vamos fazer em todo o Brasil”, declarou.

A fala provocou repercussão entre parlamentares e lideranças políticas, reacendendo o debate sobre a efetividade da legislação e as políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica.

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha estabelece mecanismos para prevenir, punir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo considerada um dos principais instrumentos legais de proteção às vítimas no país.