O MME (Ministério de Minas e Energia) atualizou os preços máximos de comercialização do diesel rodoviário produzido no Brasil e vendido às distribuidoras de combustível pela Petrobras.
A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial, vale para empresas que refinem diesel com base em petróleo nacional, a única é a Petrobras, e queiram receber o subsídio de R$ 0,32 previsto na medida provisória assinada no último dia 12 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A portaria atualiza os preços de comercialização já previstos em medida anterior, do dia 19. Com relação à tabela antiga, subiram os preços principalmente no Sudeste (14 centavos) e no Norte (10 centavos). No Centro-Oeste, porém, o preço de comercialização caiu em 7 centavos por litro.
O preço de comercialização é calculado com base no chamado preço de referência, cuja metodologia foi definida pela diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) no último dia 27. Esse preço de referência leva em consideração o preço do diesel de diferentes origens, o preço pago por importadores, e a cotação do dólar.
Como mostrou a Folha, a nova regra da ANP também cria uma espécie de trava para proteger a Petrobras de quedas abruptas no valor de mercado do petróleo. Já o preço de comercialização trata-se simplesmente do preço de referência menos R$ 0,32, que é o subsídio dado pelo governo.
O importador ou exportador só pode fazer jus ao subsídio se estiver praticando um preço igual ou inferior ao preço de comercialização.
Além do subsídio a produtores e importadores, o governo federal também zerou o PIS e a Cofins sobre o diesel, e propôs aos estados dividir os custos fiscais de uma eventual eliminação da alíquota do ICMS do produto.
Sergipe e Rio Grande do Sul divulgaram nesta segunda (30) que vão participar do programa, e São Paulo também indicou que deve aderir. As medidas fazem parte de um pacote para conter a escalada no preço dos combustíveis em meio à Guerra no Irã, que fez disparar o preço do petróleo e gerou temores de uma nova greve dos caminhoneiros em território nacional.
Texto por Marcos Hermanson, da Folhapress.
