O governo Lula (PT) enviará nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi feito há mais de quatro meses, no dia 20 de novembro.
A decisão foi tomada depois de um impasse que envolveu o governo e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que resiste ao nome de Messias. Embora o nome tivesse sido anunciado no fim do ano passado, Lula decidiu segurar o envio do comunicado oficial para tentar driblar o Senado.
O envio se tornou a principal ferramenta que o Palácio do Planalto tinha em mãos para ampliar as negociações e tentar evitar uma derrota de Messias. A documentação, agora, dará início ao processo de análise do nome de Messias para o Supremo.
Alcolumbre chegou a usar palavras fortes para se referir à ausência de comunicação formal da indicação pelo Planalto. Sem esse passo burocrático, o Senado não pode decidir se aceita ou não o indicado. A demora deu mais tempo para Messias fazer campanha e tentar obter apoio de senadores.
A confirmação de Messias depende do aval de ao menos 41 dos 81 senadores, em votação secreta. Houve resistências na Casa, que ameaçou avançar com pautas contrárias ao interesse do governo Lula.
Alcolumbre era o principal defensor da indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o pronunciamento sobre a data da sabatina, ele expôs de maneira sutil seu descontentamento com a forma como Lula conduziu a escolha de Messias.
A escolha de Lula por Messias deteriorou a relação do presidente da República com o Senado, Casa que foi sua principal fonte de governabilidade desde o começo do atual mandato.
Messias, que é evangélico, agradeceu as orações e manifestações de apoio e afirmou que irá “retribuir essa confiança com dedicação, integridade e zelo institucional”. O ministro André Mendonça, evangélico e indicado ao STF por Jair Bolsonaro (PL), elogiou a indicação feita por Lula, prometeu apoio no diálogo e disse se tratar de “nome qualificado da AGU e que preenche os requisitos constitucionais”.
Chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Messias era apontado como favorito para o cargo desde o anúncio da aposentadoria de Barroso, devido à proximidade com o presidente. Gilmar, Moraes e Dino, do do STF, e a cúpula do Senado, no entanto, faziam campanha pela escolha de Pacheco, que é advogado.
Texto por Ana Pompeu e Mariana Brasil, da Folhapress.
