A partir desta segunda-feira (13), cartórios de todo o Brasil e do Distrito Federal iniciam uma força-tarefa para facilitar a emissão de documentos básicos, especialmenta à população vulnerável. A iniciativa, chamada de Registre-se, é coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e contará com o apoio de diversas instituições locais em cada região. 

Até o dia 17 de abril, a 4ª Semana Nacional do Registro Civil foca em reduzir o déficit de brasileiros sem registro de nascimento. A iniciativa facilita a emissão de documentos essenciais, como certidão de nascimento e RG, oferecendo também o serviço de emissão do título de eleitor em localidades específicas.

Além da parte documental, a iniciativa oferecerá suporte jurídico, serviços de saúde e assistência social, estendendo as ações inclusive para dentro das unidades prisionais.

Em São Paulo, a ação conta com a organização da Arpen/SP em conjunto com o Tribunal de Justiça (TJSP) e o projeto Pop Rua Jud Sampa, mobilizando também outros órgãos públicos para o atendimento na capital.

Durante a ação, será possível solicitar a segunda via das certidões de nascimento e casamento, documentos essenciais para quem precisa tirar a Carteira de Identidade Nacional (CIN), o título de eleitor ou a carteira de trabalho. 

Para participar do mutirão, basta apresentar qualquer documento antigo que contenha seus dados básicos, como um RG anterior ou uma cópia de certidões.

Além dos registros civis, o público em situação de vulnerabilidade contará com orientações jurídicas, cuidados de saúde, suporte assistencial e inclusão em programas do governo. A ação acontece na Praça da Sé, das 10h às 16h, com atendimento realizado por ordem de chegada mediante distribuição de senhas.