O Governo do Piauí alcançou a marca de 80 mil imóveis regularizados em todo o estado por meio do programa Casa Legal, coordenado pela Secretaria de Administração (Sead). 

A iniciativa, que já atua em mais de 50 municípios, conseguiu erradicar a informalidade fundiária em 100% da área urbana de seis cidades piauienses, garantindo segurança jurídica e escrituras definitivas sem custos para os moradores. 

O projeto é realizado em parceria com o Tribunal de Justiça e cartórios locais, focando na agilização de processos burocráticos que, em muitos casos, impediam famílias de obter a posse legal de suas residências.

Cidades com 100% de regularização

Até o momento, as cidades de Novo Santo Antônio, Guaribas, Nossa Senhora de Nazaré, Floresta do Piauí, João Costa e Santa Filomena já finalizaram o processo de regularização em todo o seu território. Segundo a gestão estadual, a expectativa é que esse grupo de municípios aumente nos próximos meses devido à aceleração das vistorias técnicas.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, reforça que o foco é eliminar a insegurança que trava o desenvolvimento local. “Estamos acelerando processos que antes levavam anos, entregando o título de forma definitiva para quem mais precisa”, explicou.

Com informações do Governo do Piauí.