A Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou, nesta quarta-feira (22), um programa de ajuda financeira às famílias atingidas pelas chuvas na capital paraense. O Programa Emergencial de Transferência de Renda prevê o pagamento de valores de R$ 500 ou R$ 1.621 (um salário mínimo) para afetados pelos temporais. De acordo com a Câmara, o benefício em parcela única deve atender cerca de 3 mil famílias.
Segundo a gestão municipal de Belém, 44 mil pessoas foram afetadas pelos temporais e, desse número, cerca de 13 mil estão entre desalojados e desabrigados. O Programa Emergencial foi aprovado por unanimidade na Câmara e segue para sanção da Prefeitura. Os valores vão ser definidos de acordo com a gravidade dos casos.
Para ter acesso ao auxílio, as famílias devem estar inscritas ou serem elegíveis para o Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. De acordo com a Câmara, a transferência de renda será por um período curto, “até o momento em que houver necessidade”.
Além de fornecer assistência financeira, a Prefeitura também se encarrega do registro das famílias impactadas e da entrega de itens doados, como cestas básicas. Foram instalados pontos de atendimento em escolas nos bairros de Tapanã, Guamá e Terra Firme.
Na última semana, após os alagamentos, Belém declarou estado de emergência. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia, a quantidade de chuva registrada em abril já ultrapassou a média histórica das últimas três décadas, intensificando os efeitos em várias partes da cidade.
