A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) confirmou que o líquido encontrado no quintal de um agricultor em Tabuleiro do Norte é petróleo cru. A descoberta aconteceu após o produtor rural perfurar um poço artesiano em busca de água em sua propriedade localizada no interior do Ceará.
A análise da amostra coletada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (IFCE) foi concluída nesta terça-feira (19). A agência informou que ainda serão necessários estudos técnicos para avaliar o potencial da área, a qualidade do petróleo e a viabilidade econômica de uma possível exploração comercial.
O caso ganhou repercussão após relatos de explosões, cheiro forte e vazamento de uma substância escura no terreno. Segundo a ANP, análises laboratoriais confirmaram que o material encontrado possui características compatíveis com petróleo bruto.
Descoberta aconteceu durante perfuração de poço
O agricultor, de 63 anos, buscava água para uso na propriedade quando percebeu a saída de um líquido escuro acompanhado de gases.
De acordo com relatos, o local passou a apresentar pequenas explosões e ruídos vindos do subsolo, o que assustou moradores e animais da região.
Em entrevistas, o agricultor contou que os animais chegavam a correr assustados devido aos barulhos e à pressão liberada no terreno.
A situação chamou atenção de autoridades e motivou a coleta de amostras pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Petróleo pertence à União, diz legislação
Embora a descoberta tenha ocorrido dentro da propriedade privada, o agricultor não poderá explorar ou comercializar o petróleo por conta própria.
Pela Constituição Federal brasileira, os recursos minerais localizados no subsolo — incluindo petróleo e gás natural — pertencem à União.
Isso significa que qualquer eventual exploração depende de autorização federal e de processos específicos conduzidos por órgãos reguladores.
No entanto, caso a área venha a ser explorada comercialmente futuramente, o proprietário do terreno poderá receber compensações financeiras previstas na legislação. Em alguns casos, a compensação pode chegar a até 1% da produção obtida na área.
