A política de regularização fundiária do Governo do Piauí alcançou um marco histórico. O Estado chegou à marca de 20 mil títulos definitivos de propriedade entregues pelo Instituto de Terras do Piauí (Interpi) desde 2023, beneficiando diretamente mais de 60 mil piauienses e consolidando o Piauí como uma das principais referências nacionais em segurança jurídica no campo e democratização do acesso à terra.
Mais do que um documento, cada título representa a garantia de direitos para milhares de famílias que passam a ter a posse legal de suas terras, abrindo caminho para o acesso ao crédito rural, investimentos produtivos e melhoria da qualidade de vida. A iniciativa tem fortalecido a cidadania no meio rural e impulsionado o desenvolvimento econômico em diferentes regiões do estado.
Para o governador Rafael Fonteles (PT), a regularização fundiária é uma das políticas públicas mais transformadoras em execução no Piauí. “Quando entregamos um título de propriedade, garantimos dignidade, segurança jurídica e oportunidades para milhares de famílias. É uma política que promove cidadania, impulsiona a produção rural e reduz desigualdades históricas”, afirma o governador.
Os avanços também se refletem na ampliação da presença do Interpi pelo território piauiense. Entre 2023 e 2026, o instituto expandiu suas ações para 194 dos 224 municípios do estado, levando serviços de regularização fundiária a localidades que, por décadas, conviveram com a insegurança sobre a posse da terra.
No mesmo período, o Estado arrecadou mais de 4 milhões de hectares de terras devolutas, fortalecendo a governança fundiária e ampliando sua capacidade de planejar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável. A medida contribui para a organização territorial, o ordenamento do uso da terra e a promoção de novos investimentos no setor rural.
COMUNIDADES TRADICIONAIS: Outro resultado expressivo está relacionado ao reconhecimento dos direitos de povos e comunidades tradicionais. Até 2022, o Piauí contabilizava apenas 15 territórios tradicionais oficialmente titulados. Nos últimos três anos, esse número mais que triplicou, alcançando 50 territórios reconhecidos e titulados. O avanço representa a garantia de direitos históricos, além de fortalecer a inclusão social, a preservação cultural e o desenvolvimento sustentável dessas comunidades.
Os números reforçam o protagonismo do Piauí na agenda fundiária nacional e evidenciam o compromisso do Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a promoção da justiça social, a redução das desigualdades e a construção de um modelo de desenvolvimento rural e urbano mais inclusivo e sustentável.
