O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar, nesta terça-feira (9), se mantém, ou não, a decisão individual do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, que determinou a retirada do conteúdo e a suspensão da pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República do instituto AtlasIntel, nesta terça-feira (8).
No levantamento, publicado no dia 19 de maio, o senador e pré-candidato a presidente do Brasil Flávio Bolsonaro (PL) teve uma queda de cinco pontos percentuais nas intenções de votos em um eventual segundo turno contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A pesquisa foi divulgada após o vazamento de um áudio de uma conversa do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, que irá concorrer à presidência, com o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, onde o político pedia dinheiro para o filme “Dark Horse”, que irá abordar a trajetória política de seu pai.
A decisão do ministro foi tomada a partir da análise de uma representação feita pelo Partido Liberal (PL), sigla de Flávio, alegando ao TSE que o questionário feito no levantamento do instituto AtlasIntel induziram respostas negativas do senador.
Isso porque, das 49 perguntas incluídas na pesquisa, 8 delas envolviam diretamente o Banco Master, sendo apresentadas sequencialmente. A conclusão da legenda é que o formato do questionário influenciava a percepção dos entrevistados.
O instituto entrevistou 5.032 eleitores brasileiros entre os dias 13 a 18 de maio, e obteve uma margem de erro de 1 ponto percentual e nível de confiança de 95%.
Em sua decisão, o presidente do TSE afirmou que “a controvérsia suscitada nos autos não se limita, portanto, à mera discordância quanto às escolhas metodológicas da representada, mas envolve alegação objetiva de possível utilização do questionário como mecanismo de indução do entrevistado”.
“Essa cadeia produz contexto, não mera medição. A pesquisa, da maneira heterodoxa em que formulada, pode criar, indevidamente, manchetes e narrativas de campanha baseadas em resultados obtidos após estímulo negativo. Isso desvirtua a função informativa da pesquisa eleitoral e permite que o instrumento de medição se converta em meio indireto de propaganda negativa”, argumentou o ministro.
No julgamento desta terça devem votar os os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Azevedo Marques Neto e Estela Aranha, além do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
De forma interna, os ministros têm apontado ressalvas quanto à determinação de Nunes Marques, já que a pesquisa foi divulgada em maio, portanto, não haveria necessidade da urgência de uma decisão individual.
