A idosa resgatada de trabalho análogo à escravidão por mais de 50 anos na cidade do Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza, segue morando com os empregadores mesmo após a confirmação da denúncia.
A informação foi repassada pela Secretaria dos Direitos Humanos do Ceará (Sedih) que segue acompanhando a mulher desde o dia 24 de junho. Segundo a pasta, a saída da vítima da residência será gradual e é baseada em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pelos responsáveis pelo caso identificados.
Seis pessoas foram registradas no documento como empregadores da mulher, Paulo Martins Brasil, aposentado, casado com Aurora; Aurora Dalva Bastos de Alencar Brasil, aposentada, casada com Paulo; Paulo Martins Brasil Filho, advogado; Zaamarah Alencar Brasil Andrade, servidora pública, casada com Tiago; Tiago Silva Andrade, médico veterinário, casado com Zaamarah; Nayarah Alencar Brasil Magalhães, empregada pública.
Outro trabalho desenvolvido pela Sedih tem sido a busca por familiares da idosa. Segundo informações do Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH) da Sedih, a família foi identificada, mas não foi divulgada para preservar o anonimato da vítima.
Através do TAC assinado, a mulher vai receber um imóvel no valor mínimo de R$ 150 mil, o pagamento de uma multa de R$ 50 mil parcelada em 10 vezes, além do pagamento de indenização e salário imediatamente. O compromisso assinado não interfere em novas medidas que podem ser tomadas contra os acusados, caso a justiça entenda que é necessário.
Os cálculos realizados pelo MPT mostram que os créditos trabalhistas devidos pela família superam R$ 1,5 milhão, considerando salários não pagos, férias, 13º salários, FGTS, verbas rescisórias e horas extras decorrentes da supressão sistemática dos descansos semanais.
