O governo brasileiro deve aguardar a aplicação da nova etapa do tarifaço dos Estados Unidos contra o país, previsto para o dia 15 de julho, para decidir a forma de reação. Segundo a Lei de Reciprocidade, é permitida a aplicação de retaliações equivalentes em situações como essa, na esfera econômica.
As novas tarifas foram anunciadas pelo governo de Donald Trump no início de junho, propondo uma taxação de 25% sobre bens importados do Brasil. A decisão é fruto de investigação do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) que apurava práticas comerciais consideradas injustas. A decisão final sobre aplicação ou não cabe a Trump.
O tema foi discutido em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e auxiliares nesta sexta-feira (10). Segundo participantes, a gestão espera que o anúncio da próxima quarta-feira (15) traga também um período de implementação da nova tarifa, o que permitirá um prazo de negociação.
A partir daí, o governo irá avaliar pedir exceções de aplicação das tarifas em determinados produtos e decidir de que modo, e se será necessário, aplicar uma retaliação recíproca.
A reunião desta sexta teve a presença dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Márcio Elias (Indústria e Comércio). Há perspectiva de que haja reuniões a nível técnico ou ministerial entre Brasil e EUA antes da aplicação da nova tarifa.
Desde o anúncio da nova taxação, o USTR consultou o setor privado para comentar os resultados antes da elaboração do relatório definitivo, que precisa ser publicado até a próxima quarta-feira (15).
Nesta quinta (9), o representante comercial dos EUA, Jamieson Greer, afirmou que uma decisão sobre as tarifas norte-americanas sobre as importações brasileiras será tomada muito em breve, e que os dois países ainda estão em desacordo quanto às práticas comerciais.
Na audiência pública que discutiu o tema, o senador e pré-candidato à Presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sugeriu que o debate sobre o tarifaço entre os países fosse postergado para depois das eleições brasileiras.
O senador alegou que a aplicação das tarifas estaria sendo usada como alavanca política por Lula. Em reação, a gestão petista emitiu uma nota de repúdio ao que chamou de interferência de Flávio nas negociações em curso e voltou a dizer que a investigação americana é injusta.
Dentro do governo brasileiro há uma percepção de que, se os EUA aceitarem adiar a aplicação da tarifa para depois das eleições, ficará evidenciado que a retaliação americana contra o Brasil tem caráter político, não econômico.
Apesar disso, também se considera a hipótese de que o governo americano opte por esperar o resultado das eleições no Brasil para continuar com o andamento da questão, uma vez que o rumo da discussão pode mudar conforme o presidente eleito em outubro.
Desde o começo da crise do tarifaço, ainda em 2025, o governo Lula tem argumentado com autoridades americanas que não haveria elementos comerciais para as retaliações. No princípio, Trump justificou as primeiras medidas com o argumento de que o Brasil estaria fazendo uma “caça às bruxas” com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje em prisão domiciliar.
De lá para cá, houve recuos por parte de Trump, com a flexibilização da aplicação das tarifas para alguns produtos. Nesse período, Lula e o homólogo americano travaram conversas por telefone e se encontraram na Casa Branca para tratar da questão.
Com informações de Mariana Brasil, da Folhapress*
