O Governo do Estado do Ceará decretou ponto facultativo nos próximos dias 19 e 28 deste mês devido às datas comemorativas de março. A primeira confere à São José, padroeiro do Ceará, e a segunda o feriado prolongado da Semana Santa, que inicia no dia 29 e segue até dia 31, domingo de páscoa.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (13). O decreto confere a facultatividade para servidores e empregados dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual.
Durante as datas, estarão mantidos a maioria dos serviços gerais mantidos pelo Estado, como o fornecimento de água, serviços prestados pela Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia Forense e pelo Corpo de Bombeiros Militar. O atendimento médico-hospitalar e de ambulatórios médicos especializados também será mantido, mas apenas aos que possuem médicas previamente agendadas.
Além desses, estão mantidos procedimentos licitatórios da Procuradoria Geral do Estado (PGE) designados para o dia 19. Nos dois dias, também funcionam os serviços relacionados às campanhas de sanidade animal e vegetal executadas pela Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce).
Vale lembrar que na próxima segunda-feira (25), ocorrerá o feriado da Data Magna do Ceará, que celebra o fim da escravidão no Estado, o tornando o primeiro do Brasil a abolir a escravatura. Assim, o decreto estadual abre margem para que haja apenas dois dias úteis para trabalho na última semana de março, considerando o ponto facultativo na quinta (28) e o feriado na sexta (29)
