O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que está inclinado a vetar a taxação sobre produtos internacionais de até US$ 50 comprados em lojas online, como Shein e Shopee. Em fala realizada nesta quinta-feira (23), o líder do Executivo mencionou que essas compras são “bugigangas” e que não sabe se elas “competem com as coisas brasileiras”.
“A tendência é vetar, mas a tendência também pode ser negociar”, acrescentou o presidente em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto. Lula afirmou que ainda não conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre a decisão, mas que estaria disponível para uma reunião em breve.
A taxação de compras internacionais foi sugerida pela equipe econômica de Fernando Haddad (Fazenda) no ano passado e contou com a resistência, entre outros atores, da primeira-dama, Janja. O tema ainda é motivo de bastante controvérsia no Congresso e, de acordo com o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), Lula possui maior inclinação ao veto definitivo da medida.
No mesmo encontro desta quinta, Lula argumentou que “nós temos dois tipos de gente que não paga imposto. Você tem as pessoas que viajam, que têm isenção de US$ 500 no free shop, que têm mais isenção de US$ 1.000, que não pagam. Gente de classe média, que tem uns 24 milhões de pessoas, que podem viajar mais uma vez por mês para o exterior. E como é que você vai prever as pessoas pobres, meninas e moças que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo, sabe”.
Nesta semana, a loja internacional Shein, uma das empresas que mais teria seus produtos afetados com a taxação, afirmou, em pronunciamento, que a medida coloca “em risco” o poder de compra dos brasileiros.
“Ao isentar os brasileiros do imposto de importação nas compras internacionais de valores até 50 dólares, o De Minimis –instrumento que vem desempenhando um papel crucial na facilitação do comércio internacional e que garante essa isenção– é sobretudo, uma ferramenta no empoderamento do consumidor”, disse em nota divulgada nesta quarta-feira (22).
