O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida, recebeu nesta quarta-feira (3) o título de Cidadão Cearense, concedido pela Assembleia Legislativa do Estado Ceará (Alece). A iniciativa é do deputado estadual Renato Roseno (Psol), em parceria com o presidente da Casa, Evandro Leitão (PT), e foi aprovada por unanimidade, no último mês de abril, por meio do projeto lei nº 1186/2023.

A homenagem aconteceu no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, que fica no anexo II da Alece e contou com a participação de artistas cearenses, como Eduardo Africano, Lorena Nunes e Lorena do Acordeon.

A entrega do título foi anunciada ao próprio ministro durante sua última visita ao Ceará, em agosto do ano passado, quando foi assinado um termo de cooperação entre a Alece e o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), a partir da Comitê de Prevenção e Combate à Violência.

A relação do ministro com o Ceará se estreitou a partir de 2023 com a participação do ministro do seminário “Direito a ter Direito”, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Alece. O ponto máximo dessa parceria se deu no último dia 17 de novembro, com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o MDHC e a Casa legislativa. 

“O Ministério possui ampla atuação em temáticas como criança e adolescente, combate à tortura, liberdade religiosa, direitos de pessoas LGBTQIA+, idosos e deficientes, população em situação de rua, sendo, portanto, estratégico na construção de uma nação cidadã e tendo o atual ministro o conduzido em direção aos seus objetivos”, justifica Renato.

TRAJETÓRIA

Natural de São Paulo, Silvio Luiz de Almeida é advogado, professor e escritor. Formado em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, e em Filosofia, pela Universidade de São Paulo (USP). Possui mestrado em Direito Político e Econômico pela Mackenzie e doutorado e pós-doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito também pela USP.

Na mesma instituição que ingressou para cursar Direito, atua como professor assim como na Fundação Getúlio Vargas e, como professor visitante, na Universidade Duke e na Universidade de Columbia, ambas nos Estados Unidos.

Seu vasto currículo inclui artigos e publicações, com destaque para o livro “O que é racismo estrutural?”, de 2019, considerado uma referência para debate das relações raciais. Também desenvolve pesquisas e estudos em direitos humanos, com foco na temática racial.

A convite do presidente Lula, Silvio Almeida assumiu, em 2023, o MDHC, onde tem trabalhado ativamente no fortalecimento da pasta, inclusive recuperando primordiais espaços como a Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.

*Com informações da Assembleia Lesgistativa do Estado do Ceará.