Neste domingo (18), comemora-se o Dia Nacional do Estagiário, data que destaca a importância dos estágios na formação profissional de estudantes.
Nos últimos anos, os estagiários têm se tornado essenciais nas empresas, promovendo uma troca valiosa de experiências. Enquanto os negócios se beneficiam de novas habilidades trazidas pelos aprendizes, eles ganham mais experiências práticas, ampliam o ‘networking’ e desenvolvem portfólios.
Manuela Carvalho, estudante do 6º semestre de Publicidade e Propaganda e estagiária no Grupo Portfólio, pontua que acha importante o início da carreira em um estágio, pois o estudante tem a oportunidade de conhecer o mercado de trabalho, fazer contato com outras pessoas e entender quais suas preferências e afinidades no trabalho.
“Sempre quis buscar novas experiências e via o estágio como a única forma de entender mais sobre o universo da publicidade, já que entrei no curso sem conhecer nada. Então, no primeiro semestre eu fiz estágio voluntário dentro da universidade. Ao completar seis meses, eu entrei no estágio dentro do mercado publicitário”, explica a estudante.
Dia do Estagiário
A data surgiu a partir da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que instituiu regulamentações mais detalhadas para a relação entre estagiários e empresas. A lei estabelece direitos e deveres tanto para os estagiários quanto para os empregadores, visando garantir um ambiente de aprendizado para ambos.
Gisele Barbosa, analista de Recursos Humanos, disserta que é uma data importante pois oferece às empresas e profissionais de RH uma chance de refletir sobre o papel dos estagiários, celebrar as contribuições e buscar maneiras de aprimorar a experiência de estágio.
Para assegurar que os estagiários tenham uma experiência de aprendizado significativa e alinhada com os objetivos educacionais, a profissional aponta que é necessário estabelecer metas de aprendizado específicas, implementar avaliações regulares para medir o progresso do estagiário, proporcionar oportunidades para o estagiário ampliar a rede de contatos e incentivar a elaboração de relatórios e documentação sobre as atividades e aprendizados.
Direitos dos estagiários
Muitas vezes, os estagiários não têm um conhecimento aprofundado sobre seus direitos e acabam aceitando condições de trabalho precárias em busca de reconhecimento profissional. Com isso, Victor de Carvalho, advogado especializado em direito trabalhista, esclarece os principais direitos que os estagiários devem conhecer: a carga horária máxima permitida é de 30 horas semanais (6 horas por dia); é necessário o acompanhamento de um supervisor da parte concedente e de professores da instituição de ensino, pois o estágio é um ato educativo escolar supervisionado; e é fundamental a formalização de um contrato de estágio assinado por todas as partes envolvidas (estudante, parte concedente e instituição de ensino).
Caso o estagiário sinta que os direitos estão sendo violados, Victor informa que não existe instituição ou órgão que possa ser procurado para que o interessado faça uma denúncia. “O que o estagiário pode/deve fazer é procurar a instituição de ensino e informar as violações”, sugere.
Além disso, o profissional acrescenta que, se os direitos previstos na Lei do Estágio não forem cumpridos, o estagiário também pode procurar o assessoramento de um advogado especialista para que este proponha uma ação trabalhista em face da parte concedente, a fim de que o vínculo de emprego seja reconhecido, tendo em vista as violações verificadas.
Laysa Melo, da Redação
