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Política

X pede liberação no Brasil ao STF após realizar o pagamento de todas as multas

Por Iôrran Freire
Atualizado há 2 anos
Tempo de leitura: 2 mins
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A plataforma parou suas atividades no Brasil em 30 de agosto. Foto: Reprodução

A rede social de Elon Musk, X – “o antigo twitter”, relatou que todas as devidas multas da empresa, aplicadas pelo Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram pagas, pedindo assim, a liberação da plataforma no Brasil.

As penalidades, que impedem a rede de funcionar desde 30 de agosto no Brasil, foram efetuadas devido ao descumprimento da legislação no país. Segundo informações da empresa, quase R$ 29 milhões de débitos foram quitados, sendo esta a última exigência do Supremo para a volta do funcionamento da plataforma.

Sem prazo definido, Moraes deve ainda analisar se a rede social cumpriu corretamente com todos os requisitos e, só após a liberação do ministro, pode voltar a operar e ficar disponível para todos os usuários brasileiros.

O X informou ao Supremo que os valores não foram pagos utilizando os recursos da Starlink – empresa de internet via satélite que opera no Brasil, também do bilionário Elon Musk -, que teve uma restrição de R$ 11 milhões por conta de uma medida do STF para cobrar os valores devidos pelo X. 

A rede social fechou seu escritório no país em 17 de agosto, demitindo todos os funcionários e retirando seu representante legal. Fora os 11 milhões restritos da Starlink, mais R$ 7,3 milhões do X foram transferidos para a União por descumprimentos que tratavam da ordem de bloqueio de perfis de investigados. 

Além disso, a Corte multou a plataforma em mais R$ 10 milhões devido uma mudança nos servidores do X que fez a rede social voltar a funcionar temporariamente no Brasil para alguns usuários. Também recebeu uma multa adicional a  nova representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição.

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