Agentes da Receita Federal apreenderam, nesta quarta-feira (23), durante a operação “Pronta Resposta”, que combate o crime de contrabando e descaminho no Ceará, mais de três toneladas e meia de mercadorias contrabandeadas e sem nota fiscal, em quatro lojas do Centro de Fortaleza. 

Segundo o órgão fiscalizador, itens sem o selo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como eletrônicos, copos, capas de celulares e brinquedos, foram os produtos mais  apreendidos, sendo necessário três caminhões para transportar os materiais. Mais de 20 servidores da Receita Federal, Polícia Civil e Anatel participaram da operação.

Os alvos das apreensões foram selecionados após uma investigação da Receita, que identificou a falta do certificado de homologação da Anatel nas mercadorias estrangeiras. O valor do material apreendido ainda deve ser somado e divulgado posteriormente pelo órgão. 

Entre as penalidades para o crime de descaminho, incluem multa, além de reclusão de um a quatro anos. Já para o crime de contrafação, a reclusão pode ir de dois a cinco anos.

Foco de importações

A Receita Federal já havia anunciado, na semana passada, que o Ceará tem se tornado um foco de importações irregulares, com empresas laranjas e mercadorias subfaturadas burlando o sistema. Além do estado, Maranhão e Piauí também receberam intensificação das ações de combate a fraudes em importações e exportações.

Uma força-tarefa nacional para intensificar o combate ao contrabando de produtos falsificados e mercadorias ilícitas no Brasil, também foi estabelecida pela Receita. A operação deve durar de um a três meses, a depender da situação.