O programa Ceará Acolhe, que atuará com ações voltadas a assegurar a proteção social a crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da pandemia da Covid-19, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará. 

A mensagem que cria o projeto foi enviada pelo governador Elmano de Freitas (PT) e teve emendas da deputada Jô Farias e do deputado Renato Roseno. A aprovação aconteceu nesta terça-feira (29). O programa agora ira para a sanção do governador.

O programa tem o objetivo de fortalecer o vínculo dos menores órfãos da Covid-19 com seus familiares e com a comunidade, além de auxiliar na inserção do adolescente no ambiente de trabalho por meio dos programas de aprendizagem profissional e de estágio.

Segundo o Governo do Ceará, estão entre as ações previstas para reduzir os impactos do trauma causado pela morte dos familiares: a identificação e inserção dessas crianças e adolescentes em serviços e benefícios socioassistenciais; disponibilização de atendimento prioritário em serviços de cuidado com a saúde mental, acompanhamento por equipes dos centros de Referência e Assistência Social (Cras) e de Referência Especializado e Assistência Social (Creas), e a prioridade na inserção na rede pública de ensino.

A iniciativa prevê, ainda, o pagamento de um auxílio financeiro mensal até o beneficiário completar 18 anos.

O programa será coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), a pasta orientará os municípios para uma busca ativa, nas áreas mais vulneráveis, de casos de orfandade não mapeados pelos sistemas de saúde e de assistência social.

A titular da SPS, Onélia Santana, destacou a importância do programa para as crianças e adolescentes órfãos em situação de vulnerabilidade.

“Sabemos o tamanho do dano causado pela pandemia da Covid-19 nas famílias do nosso Estado. O Governo do Ceará tem olhado para todas as áreas afetadas e o Ceará Acolhe é mais um passo que damos na proteção integral de nossas crianças e adolescentes. Nosso compromisso é proteger essas crianças e garantir seus direitos básicos”, observa.

A secretária acrescenta que aguarda a sanção da lei pelo governador Elmano de Freitas para que a SPS vai dialogue com os municípios “para ter todas as famílias identificadas e cuidar de todas as tratativas burocráticas para implantar o programa o mais rápido possível”.