O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, informou nesta semana, que o acesso às redes sociais por menores de 16 anos será proibido no país. A lei tem o intuito de combater as empresas tecnológicas que não protegem de forma adequada os jovens usuários.
A restrição de idade deve ser implementada em plataformas virais como o TikTok, Instagram e Facebook, com risco de pagar multas significativas caso não adotem a medida.
O líder de centro-esquerda afirmou à imprensa que a futura lei é para “mães e pais” e destacou que as redes sociais estão prejudicando as crianças, já que os algoritmos oferecem “conteúdos perturbadores” a esse público altamente influenciável.
Essa não é a primeira vez que o governo australiano manifesta sua vontade de proibir o acesso de menores às redes sociais. Albanese explicou que após uma série de verificações durante testes conduzidos pelo governo, estabeleceram a idade de restrição em 16 anos.
Com o apoio dos dois principais partidos australianos, a medida será apresentada aos líderes regionais e territoriais nesta semana, e no final deste mês, submetida ao Parlamento. Após aprovada, todas as plataformas terão um ano para implementar a restrição.
A empresa matriz do Facebook e do Instagram, “Meta”, afirmou que cumprirá com qualquer limitação de idade que o governo adotar. Entretanto, Antigone Davis, diretora de segurança da plataforma, informou que a lei “corre o risco de nos fazer sentir melhor, como se estivéssemos adotando ações, mas os adolescentes e os pais não estarão em um lugar melhor”.
A plataforma de vídeos curtos, Snapchat, utilizou de um antigo comunicado da entidade patronal “DIGI” que alerta que o acesso dos adolescentes ao apoio de saúde mental, pode ser prejudicado com a aprovação da lei.
As autoridades australianas ainda estão estudando algumas exceções para plataformas que podem ser necessárias para deveres de casa ou outras razões, como o Youtube.
Neste ano, o governo do país introduziu uma lei para “combater a desinformação”, na qual acusa a plataforma social “X “, de Elon Musk, de não fazer o suficiente para remover conteúdo prejudicial.
