A Prefeitura de Fortaleza, através da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), iniciou nesta quarta-feira (26) a Operação Terrenos Conservados. A ação visa notificar os proprietários dos espaços que não cumprem com os requisitos de conservação para que providenciem as manutenções necessárias dos espaços. 

A primeira etapa da operação usa drones para auxiliar os fiscais a analisar e mapear os terrenos, identificando aqueles em situação de abandono ou mal conservados. Os critérios estabelecem que os terrenos devem estar devidamente limpos, cercados com muros ou cercas e possuir calçadas em boas condições. 

Após o mapeamento, os proprietários dos terrenos serão notificados e receberão um prazo de 60 dias para corrigir as irregularidades observadas, como a remoção de lixo, o cerceamento adequado do terreno e a revitalização das calçadas, se necessário. A Agefis irá realizar uma capacitação para os proprietários, como forma de apoiar a regularização.

A capacitação ajudará a esclarecer dúvidas sobre como manter os terrenos conforme as normas estabelecidas pela legislação municipal e a garantir que a ação de fiscalização seja eficaz.

Já a segunda etapa da operação será marcada por fiscalizações ostensivas para verificar se os proprietários cumpriram as exigências dentro do prazo estipulado. Em caso de não aplicação das manutenções, serão aplicadas as penalidades cabíveis, que incluem multas e outras medidas administrativas, de acordo com a legislação vigente.

A operação não se limita à questão estética, mas visa também a garantia de um ambiente mais seguro e saudável para a população. “O acúmulo de lixo e a presença de água parada favorecem a proliferação de mosquitos transmissores de arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, além de contribuir para a proliferação de animais peçonhentos”, ressalta o diretor de Planejamento, Normatização e Capacitação (Diplan) da Agefis, Márcio Bezerra.

“Do ponto de vista urbano, terrenos baldios sem manutenção comprometem a acessibilidade, prejudicam a circulação de pedestres e impactam negativamente na segurança da região, uma vez que podem servir também de abrigo para práticas criminosas”, complementa.