O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), fez piada sobre o arquivamento da investigação que apurava se ele teria importunado uma baleia jubarte no estado de São Paulo, em 2023. Nesta segunda-feira (31), em seu perfil no X (antigo Twitter), ele publicou a nota do seu advogado sobre o caso e uma charge de uma baleia em um tribunal com o dizer: “Baleia presta depoimento contra Bolsonaro”.
Na última quinta-feira (27), o Ministério Público Federal (MPF) optou por arquivar o caso por falta de provas de que o ex-mandatário e os demais investigados teriam a intenção de incomodar o animal – condição primordial para o enquadramento em crime ambiental.
Apesar de isento da sanção penal, Bolsonaro compartilhou que foi multado em R$ 2,5 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Bolsonaro e a baleia
Em junho de 2023, vídeos que mostram uma pessoa em um jet ski perto de uma baleia em São Sebastião, no litoral paulista, circularam nas redes sociais. A pedido do Ibama, em novembro daquele ano, o MPF informou que acompanharia o inquérito policial da PF.
Para o instituto, Bolsonaro era suspeito de ser o condutor do veículo aquático. De acordo com a procuradora do caso, o jet ski “com motor ligado chegou a aproximadamente 15 metros” do animal, que estava na superfície.
A portaria 117 do Ibama, de dezembro de 1996, informa que “é vedado a embarcações aproximar-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal”.
Em março de 2024, ao concluir as investigações, a PF já havia optado pelo não indiciamento de Bolsonaro e outros investigados. Apesar do arquivamento, o ex-mandatário foi multado pelo Ibama.
Em depoimento à PF, o ex-presidente negou que tenha importunado a baleia e afirmou que “se limitou a apreciar o momento e realizar imagens”. Bolsonaro ainda disse que se recorda “de ter adotado a precaução de não cruzar a linha de deslocamento do animal, muito menos se aproximar do mesmo para evitar uma situação de risco”.
Na última sexta-feira (28), a investigação que apurava fraude em certificados de vacinação da Covid-19 de Bolsonaro também foi arquivada. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aceitou o pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para encerrar o inquérito.
