O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mal durante uma visita ao município de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, e foi transferido de helicóptero para um hospital em Natal, na manhã desta sexta-feira (11), mesmo dia em que o mesmo se tornou oficialmente réu pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro teria sentido “fortes dores” em decorrência do atentado a facada que sofreu em 2018 e procurou atendimento médico no Hospital Municipal Aluízio Bezerra.
Em declarações feitas no X, a governadora Fátima Bezerra (PT), informou “total empenho e a adoção de todas as providências necessárias por parte das equipes das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública do Rio Grande do Norte para prestar assistência ao ex-presidente da República”.
O evento marcou o início do projeto Rota 22, na qual consiste em visitas, oficinas e seminários em toda extensão do país que visa a fortalecimento do Partido Libera (PL) para as eleições de 2026.
Neste mesmo dia, Bolsonaro e outros sete denunciados por tentativa de golpe pela Procuradoria-Geral da República (PGR) se tornam oficialmente réus por decisão tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no final de março. O acórdão, como é chamado as decisões tomadas em conjunto por um tribunal, foi publicado nesta sexta-feira (11).
Com o início formal da ação penal, os advogados dos oito réus serão notificados e terão um período de tempo para contestar ou questionar trechos do julgamento feito em março.
As perguntas e questionamentos feitos pelos advogados serão enviados para o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, na qual tem o poder de decidir sozinho ou levar os questionamentos para a Primeira Turma.
Em seguida dará início a fase de instrução do julgamento, onde pode haver apresentações de novos argumentos por parte da defesa, novos interrogatórios, testemunhas e provas. Após tudo isso, Bolsonaro e seus aliados irão ao julgamento definitivo, na qual serão julgados pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento ainda não tem data prevista, pois depende do número de diligências, oitivas e recursos apresentados. Caso haja a absorção dos oito réus, o caso será arquivado.
Entretanto, se houver a condenação, os acusados poderão ter penas de prisão de acordo com crimes imputados, como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e dano qualificado. Além de medidas civis e administrativas, que podem variar em reparação de danos, perda de cargos e mandatos e inelegibilidade.
Os denunciados responderão todo o processo até o julgamento livre. No entanto, durante o longo período, dependendo do comportamento dos oitos acusados, o STF poderá decretar prisão preventiva dos réus , caso entenda se há riscos de fuga, à ordem pública ou à instrução processual.
