Em meio à crescente popularização dos bebês reborn no Brasil, novos projetos envolvendo os bonecos realistas estão em tramitação nas casas legislativas do país. O aumento das medidas começou após a aprovação de um texto que institui o “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade do Rio de Janeiro. 

As propostas, protocoladas nas últimas semanas, abordam desde ações de apoio à saúde mental até a proibição de atendimento aos bonecos no sistema público de saúde, e já rendem debates acalorados nas redes sociais e no Parlamento.

No Rio de Janeiro, o Projeto de Lei 5357/2025, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (União), propõe a criação de um programa de assistência psicológica voltado a pessoas que estabelecem vínculos afetivos de maternidade ou paternidade com os bonecos. A medida prevê a estruturação de políticas públicas com foco em acolhimento, prevenção de adoecimento emocional, depressão e até risco de suicídio, com atendimento feito por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.

Já em Minas Gerais, tramita uma proposta com viés oposto. O texto, de autoria do deputado Cristiano Caporezzo (PL), pretende proibir o acesso dos bebês reborn ao Sistema Único de Saúde (SUS), alegando o risco de desvio de recursos públicos para o atendimento de objetos inanimados. O projeto também estabelece uma multa equivalente a dez vezes o valor do atendimento realizado em caso de descumprimento da norma.

No início de maio, a Câmara Municipal do Rio aprovou o PL nº 1892/2023, que cria o “Dia da Cegonha Reborn”, uma homenagem às artesãs que confeccionam os bonecos e são chamadas, simbolicamente, de “cegonhas”.

De acordo com o vereador Vitor Hugo (MDB), autor da proposta, a medida foi uma solicitação de um grupo de mulheres que encontrou nos reborn uma forma de afeto e expressão emocional. O projeto aguarda agora a sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes (PSD).

Em pesquisas nos sistemas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), a Urbnews constatou que, até a publicação desta matéria, nenhuma proposta sobre o tema foi apresentada.