A Câmara Municipal de Belém (CMB) decretou oficialmente a revogação do programa “Bora Belém”, que beneficiava mais de 18 mil famílias de baixa renda. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na última sexta-feira (25).
A sanção da Lei nº 10.146, que extingue o programa, foi assinada pelo vereador Zezinho Lima (PL), 4º vice-presidente da Câmara e autor do projeto que propôs o fim do Bora Belém. O documento foi assinado por ele devido à ausência do presidente da Casa, John Wayne (MDB), e dos três primeiros vice-presidentes: João Coelho (PDT), Neia Marques (PT) e Patricia Queiroz (PP).
Segundo o texto, os recursos destinados ao pagamento do programa devem retornar ao Fundo Municipal de Assistência Social e a outros fundos públicos. O programa foi criado para apoiar famílias em situação de extrema pobreza, e atua na transferência de valores de R$200 a R$500 destinados a esse público. O projeto de revogação foi aprovado pela CMB, por maioria de votos. Entretanto, sete vereadores presentes votaram contra. São eles:
Marinor Brito (Psol)
Vivi Reis (Psol)
Alfredo Costa (PT)
Neia Marques (PT)
Rildo Pessoa (MDB)
Agatha Barra (PL)
Mayky Vilaça (PL)
O investimento mensal da Prefeitura para manter o programa era de R$5 milhões, beneficiando cerca de 80 mil pessoas em Belém. Em nota, a Prefeitura de Belém disse que, como o Projeto de Lei entra em vigor apenas após 30 dias de sua publicação no Diário Oficial, o pagamento do benefício de abril será efetivado normalmente no início de maio.
