O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta terça-feira (1º) o Plano Safra Empresarial, voltado a médios e grandes produtores, para o biênio de 2025/2026, com um repasse de R$ 516,2 bilhões, um aumento de R$ 8 bilhões em relação à safra anterior.

O evento acontece uma hora depois de a AGU (Advocacia-Geral da União) recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para validar o aumento do IOF (Imposto sob Operações Financeiras), pauta derrubada pelo Congresso e de interesse da categoria. O imposto taxa principalmente públicos de maior renda.

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, criticou a elevação da taxa básica de juros, a Selic, para 15% ao ano, conforme a última definição do Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central. “Confesso que achava muito difícil fazer esse Plano Safra hoje. Uma Selic de 15% ao ano, com todo respeito ao [presidente do Banco Central, Gabriel] Galípolo, à equipe do Banco Central mas não consigo entender como temos uma inflação controlada, gastos públicos controlados, ao contrário do que dizem fake news, e renda da população crescendo, desemprego caindo e uma Selic de 15%.”

Esta é a segunda etapa de lançamento do Plano, que teve seu primeiro dia de anúncios na segunda (30), voltado à agricultura familiar. No discurso de segunda, quando o público era majoritariamente formado por integrantes de movimentos sociais ligados à agricultura familiar, Lula cobrou sua equipe que falasse mais de juros reais e desse menos importância à taxa básica de juros, a Selic.

Fávaro também fez menção à ex-ministra do governo de Jair Bolsonaro (PL) Tereza Cristina, hoje vice-presidente da FPA (Frente Parlamentar de Agricultura) do Senado, que afirmara que o Plano Safra não bateu recorde, como afirmava o governo.

“Ontem a grande ex-ministra Tereza Cristina caiu na fake news e falou que o Plano Safra não é recorde”.
O empresariado tem sido frequentemente cobrado pelo presidente Lula, que já se queixou publicamente das reclamações da classe em relação a aumentos tributários e a relação da categoria com funcionários.

O evento desta terça reuniu poucos parlamentares —a área reservada no salão do Planalto para os congressistas foi preenchida também por outros convidados. Compareceram nomes como os deputados Leonardo Monteiro (PT-MG), Bohn Gass (PT-RS), Igor Timo (PSD-MG) e Merlong Solano (PT-PI), além dos senadores Wewerton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado. A cúpula da FPA não esteve presente.

A bancada ruralista, uma das forças mais expressivas do Congresso (com cerca de 300 deputados e 50 senadores), tem travado embates com o governo Lula desde o começo do terceiro mandato do petista.
Em mais de uma ocasião nesta terceira gestão, o petista pediu que os empresários reavaliassem a relação com funcionários e deixassem de ver o pobre como um empregado, mas como um potencial consumidor.

Um parlamentar governista minimizou as ausências e negou que esteja relacionado ao IOF. Ele diz que, com o Congresso esvaziado nesta semana (com sessões remotas e evento jurídico em Lisboa, Portugal), muitos parlamentares não foram a Brasília. Além disso, afirma, como houve o evento no dia anterior, voltado ao Plano Safra da agricultura familiar, muitos congressistas optaram por participar de somente um dos lançamentos.

Para o lançamento, o governo preparou o slogan “Força para o Brasil crescer”, em consonância com a ideia de afastar-se do mote inicial da gestão, “União e Reconstrução”. Conforme mostrou a coluna Mônica Bergamo, a equipe pretende aposentar o slogan por entender que o sentimento do país mudou desde 2023, quando foi lançado.

PLANO SAFRA EMPRESARIAL

Voltado a médios e grandes produtores, o Plano Safra da agricultura empresarial é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e contempla operações de custeio, comercialização e investimento. Entre as medidas anunciadas, estão ampliações de programas e crédito de custeio a produção, com ênfase em iniciativas voltadas à preservação ambiental, bem como para produção de mudas, reflorestamento e culturas de cobertura.

O novo Plano também traz medidas de renegociação de dívidas, oferecendo aos produtores que enfrentaram dificuldades em safras anteriores mais flexibilidade para reorganizar passivos e retomar o fluxo produtivo.
Nesta edição, o governo ampliou o Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira). A partir de agora, beneficiários de programas da agricultura familiar poderão acessar o fundo mesmo que já tenham contratos ativos pelo Plano Safra.

Produtores que adotarem práticas sustentáveis terão acesso juros reduzidos. Além disso, o governo prorrogou para o período de 1º de julho de 2025 a 30 de junho de 2026 a aplicação do desconto de 0,5 ponto percentual na taxa de juros das operações de crédito rural de custeio. A medida vale para produtores enquadrados no Pronamp e para os demais produtores que investirem em atividades sustentáveis, respeitados os limites definidos em cada instituição financeira para o ano agrícola.

*Com informações da Folhapress.