O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou como “covardes e traiçoeiras” as ações que levaram à aplicação de sanções pelo governo dos EUA a ele. Foi a primeira manifestação pública do magistrado depois da punição anunciada pela Casa Branca.
Moraes direcionou sua reação principalmente ao deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que articulou com integrantes do governo americano o enquadramento do ministro na Lei Magnitsky, que prevê bloqueios financeiros. O magistrado não citou o parlamentar nominalmente.
“Encontram-se foragidos e escondidos fora do território nacional. Não tiveram coragem de continuar no território nacional”, afirmou Moraes na abertura do semestre do Judiciário, nesta sexta-feira (1º).
O ministro citou “atos hostis, mentirosos” e afirmou ainda que há provas de condutas ilícitas praticadas por Eduardo Bolsonaro e seus aliados. O STF tem um inquérito aberto para investigar a atuação do deputado.
A esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes também acompanha a sessão.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), retomou as atividades da corte nesta sexta-feira (1º) com um desagravo ao ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo Donald Trump.
Ele afirmou que a atuação da corte preservou a democracia e que o processo da trama golpista de 2022 apura crimes diversos contra o Estado Democrático de Direito e é conduzido com o devido processo legal e transparência.
“A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, declarou.
O presidente da corte fez um discurso na reabertura dos trabalhos para o semestre. Esta é a primeira manifestação do magistrado no plenário depois que o governo Donald Trump anunciar sanções financeiras contra Moraes, na última quarta (30). O STF havia, antes, publicado uma nota em nome da corte em defesa da autonomia da Justiça brasileira.
“O nosso papel é de impedir a volta ao passado”, disse Barroso, citando ataques às instituições desde 2019, primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).
“As ações penais têm sido conduzidas com o devido processo legal, transparência, sessões públicas acompanhadas por advogados e pela imprensa. Há nos autos confissões, audição, vídeos, textos e outras provas. A marca do Judiciário, do primeiro grau ao STF é a independência e imparcial atuação”, afirmou.
Os ministros Kassio Nunes Marques e Dias Toffoli não estão plenário.
O ministro Gilmar Mendes relacionou as medidas de Trump à pressão de empresas de tecnologia contra o tribunal, que em julgamento recente definiu a responsabilidade de plataformas pela publicação de conteúdo considerado ilegal ou nocivo.
Segundo Gilmar, as chamadas big techs fazem “lobbies poderosos” e tentam “dobrar o tribunal e o governo brasileiro a seus caprichos e seus interesses econômicos”. “Este STF não se dobra a intimidações”, afirmou.
Com informações de Ana Pompeu, da Folhapress
