O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou denúncias contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o Conselho de Ética nesta sexta-feira (15).

Ao todo, são quatro representações contra o filho de Jair Bolsonaro (PL), que articula nos EUA punições a autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o pai, réu no STF (Supremo Tribunal Federal) acusado de golpismo.

Motta também destravou a tramitação de outras 16 denúncias, que estavam paradas na Mesa Diretora, órgão que recebe as representações. As mais antigas haviam sido protocoladas em fevereiro. Além de Eduardo, o deputado André Janones (Avante-MG) é outro alvo principal, acumulando cinco representações.

A partir da instauração do processo no Conselho de Ética, o presidente do colegiado deve escolher um relator a partir de uma lista com três membros sorteados. O relator não pode ser do mesmo partido ou estado do acusado.

As representações contra Eduardo Bolsonaro foram protocoladas pelo PT, pelo PSOL e por parlamentares petistas.

Nesta quinta-feira (14), o líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), reiterou o pedido para que Motta encaminhasse os processos contra Eduardo e apresentou sua terceira representação à Mesa -esse processo mais recente não foi encaminhado ao conselho ainda.

Eduardo tirou licença de 120 dias do mandato e viajou para os Estados Unidos, de onde tem influenciado o governo de Donald Trump a suspender visto de autoridades, como ministros do STF, além de impor uma sobretaxa aos produtos brasileiros e aplicar a Lei Magnitisky ao ministro Alexandre de Moraes.

A licença terminou em 20 de julho e, desde então, Eduardo tem faltado às sessões plenárias. Lindbergh argumenta que ele tem usado seu mandato para “atacar a democracia e a soberania nacional, com grave prejuízo à imagem do Parlamento e aos cofres públicos”.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.

Com informações de Carolina Linhares, da Folhapress.