As inscrições para as 427 casas do programa Minha Casa, Minha Vida, em Parnaíba, no Piauí, começaram nesta segunda-feira (25) e seguem até o dia 3 de setembro. Os imóveis ficam no Residencial Dom Rufino IV, nas etapas 1 e 2, e são voltados a famílias da cidade que tenham renda bruta mensal de até R$ 2.850 e cadastro atualizado no CadÚnico até o dia 24 de agosto.
O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo site minhacasaminhavida.parnaiba.pi.gov.br Quem não possui acesso à internet pode recorrer em dias úteis aos pontos de apoio instalados nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedesc) ou na Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).
Além do limite de renda e da exigência de não possuir imóvel ou financiamento habitacional ativo, os candidatos precisam atender a pelo menos um critério de déficit habitacional, como morar em área de risco ou em condições precárias de moradia.
Cada critério válido soma um ponto à pontuação do candidato. Entre eles estão: ser mulher chefe de família, pessoa negra, idosa ou com deficiência, viver em coabitação, estar em situação de desemprego ou subemprego, além de casos de doença rara, câncer ou histórico de violência doméstica.
Indígenas, quilombolas e moradores de áreas de risco também têm prioridade. Em caso de empate, a idade do responsável pela família será o primeiro critério de desempate. Se persistir, será realizado sorteio público.
Do total de unidades, 5% são destinadas a famílias com pessoa com deficiência, outros 5% para idosos e 5% para moradores de áreas de risco. Pelo menos metade das casas será entregue a beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a famílias que tenham pessoas com microcefalia.
Próximas etapas
A lista preliminar dos selecionados está prevista para ser divulgada no dia 24 de setembro. Recursos poderão ser apresentados nos dias 25 e 26 do mesmo mês, e a relação final sai no dia 13 de outubro.
A convocação para a entrega de documentos ocorrerá a partir de 15 de outubro, com prazo até 21 de novembro. A análise final e o envio das informações à Caixa Econômica Federal devem começar no dia 24 de novembro.
