O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (27) que a gestão municipal busca alternativas para atender pessoas e entidades impactadas pelas ações de retirada de comércios e construções irregulares na orla da Capital. Segundo ele, o objetivo é que a Prefeitura avance no reordenamento da faixa litorânea que vai do Vila do Mar até a Sabiaguaba.
“Foram anos de desmandos e jeitinhos que empurravam problemas e deixavam medidas judiciais em segundo plano”, disse o prefeito. Ele destacou ainda que representantes do Executivo já estiveram em diálogo com permissionários da avenida Beira-Mar e que as tratativas estão “adiantadas com a União em relação à Praia do Futuro”.
Evandro comentou também a situação do “Instituto Cai, Cai, Balão”, que teve a sede demolida nesta terça-feira (26) durante ação conjunta da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no bairro Pirambu. “Já determinei um grupo de trabalho com a Secretaria de Cultura e Regional 1 para acompanhar o caso e a busca por terreno que seja cedido para as atividades do grupo”, afirmou.
No último dia 21 de agosto, a Prefeitura revogou todas as permissões e autorizações de comerciantes ambulantes na orla da Beira-Mar. Pelo decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM), foram suspensos, por 180 dias, todos os processos de concessão, renovação, transferência de titularidade e ampliação de permissões. A medida, segundo o texto, busca “obter ordenamento urbano do comércio ambulante de maneira padronizada”.
A decisão concede prazo de dez dias para que os comerciantes se manifestem sobre a desocupação e outras pendências. Depois disso, o Município deverá definir a data final e as condições para a completa saída dos ambulantes, prazo que não será inferior a 15 dias úteis após a decisão final.
Na terça, a Agefis realizou uma operação para demolir estruturas irregulares erguidas no calçadão do Pirambu, no litoral oeste da cidade. A ação ocorreu a partir de solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que apontou irregularidades na ocupação da área. Segundo a agência, os imóveis tinham fins comerciais e não possuíam autorização da Prefeitura nem da SPU.
