Nesta quinta-feira (28), o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou em suas redes sociais o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) a partir de 1º de setembro.
Cerca de 50 mil profissionais, incluindo professores ativos, efetivos e temporários, e aposentados receberão os valores referentes à parcela. As três parcelas anteriores foram pagas entre 2023 e 2024.
“Atenção, professores e professoras! A partir de 1º de setembro, o pagamento da 4ª parcela dos precatórios do Fundef estará na conta! Cerca de 50 mil profissionais serão beneficiados. São professores ativos (efetivos e temporários) e aposentados. Esse é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação de quem tem um papel fundamental na formação das futuras gerações”, disse Elmano nas redes sociais.
O valor foi repassado após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a União deveria ressarcir ao Estado do Ceará valores pagos de forma incorreta durante a vigência do Fundef. Esses repasses são referentes aos chamados valores incontroversos. Já a quarta parcela foi viabilizada após um acordo envolvendo os valores controversos.
Nas redes sociais, o governador informou no início de agosto que R$ 283.848.016,00 serão destinados ao pagamento de profissionais da educação que atuaram entre 1º de julho de 1998 e 31 de dezembro de 2006. O valor total da quarta parcela é de R$ 441.548.296,55, dos quais 40% serão investidos na rede estadual de educação.
Os pagamentos ocorrerão na folha de agosto, com o crédito disponível no dia 1º de setembro. Durante o anúncio, o governador Elmano destacou a importância dos profissionais da educação: “Esse é um reconhecimento ao trabalho e à dedicação de quem tem um papel fundamental na formação das futuras gerações”, afirmou.
A consulta dos valores pode ser feita pelo site da Seduc: www.seduc.ce.gov.br.
