A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta terça-feira (9), o julgamento do chamado Núcleo 1 da trama golpista, que tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados.

A análise do caso teve início na semana passada, com as sustentações das defesas e o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se manifestou pela condenação de todos os acusados.

Agora, os ministros do colegiado iniciam a votação que poderá resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais réus. Foram reservadas as sessões dos dias 9, 10, 11 e 12 de setembro para a conclusão do julgamento.

Entre as acusações, está a participação no chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

A denúncia também aponta a produção da “minuta do golpe”, documento que teria contado com o conhecimento de Bolsonaro e serviria de base para decretar medidas de estado de defesa e de sítio no país, numa tentativa de reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse de Lula. Além disso, o Ministério Público relaciona os réus aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Os réus

• Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier –  ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Próximos passos

Na terça-feira (9), às 9h, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, abrirá a sessão. Em seguida, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, iniciará a votação.

Moraes deve analisar primeiro as questões preliminares levantadas pelas defesas de Jair Bolsonaro e dos demais acusados. Entre elas, estão pedidos de nulidade da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, alegações de cerceamento de defesa, solicitações para retirar o processo do STF e requerimentos de absolvição. O relator poderá decidir se essas questões serão votadas separadamente antes do mérito ou se serão apreciadas em conjunto.

Após essa etapa, Moraes apresentará seu posicionamento sobre o mérito, definindo se condena ou absolve os réus e, em caso de condenação, qual será a pena.

A sequência de votos seguirá a ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão será formada pela maioria simples, ou seja, três votos em cinco.

Prisão e recursos

Mesmo em caso de condenação, a prisão dos acusados não será imediata. A execução da pena só poderá ocorrer após a análise dos recursos. Caso o placar seja de 4 a 1 pela condenação, os réus ainda terão direito a apresentar um recurso adicional na própria Primeira Turma, que poderá adiar a prisão.

Com a publicação do acórdão, as defesas poderão ingressar com embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer eventuais omissões ou contradições no texto do julgamento, mas que raramente alteram o resultado. Para levar o caso novamente a julgamento e transferi-lo ao plenário do STF, seria necessário que pelo menos dois ministros votassem pela absolvição, estabelecendo um placar mínimo de 3 a 2.

Veja os dias e horários do julgamento

• 9 de setembro – 9h às 19h
• 10 de setembro – 9h às 12h
• 11 de setembro –  9h às 19h
• 12 de setembro – 9h às 19h