O deputado federal André Fernandes (PL-CE) embarcou para Brasília para acompanhar o julgamento da tentativa de golpe de estado, onde está na mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus. Forte aliado de Bolsonaro, André falou com a imprensa após o ministro Luiz Fux, divergir de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votando pela absolvição de Bolsonaro.
“O que a gente percebeu desde o início do julgamento é que, de fato, não estava sendo um julgamento jurídico, e sim um julgamento político. E hoje nos encheu de orgulho o ministro Fux ao declarar e deixar isso aberto a todos nós. Fux nos traz uma esperança”, disse André.
Fux votou nesta quarta-feira (10) pela incompetência da Corte para julgar a ação penal sobre uma trama golpista que teria atuado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo com derrota nas eleições de 2022.
Para ele, o caso deveria ter tramitado na primeira instância da Justiça Federal, uma vez que nenhum dos oito réus possui foro por prerrogativa de função no STF.
Na avaliação dele, o processo que tramita no Supremo deveria ser inteiramente anulado. “Estamos diante de uma incompetência absoluta”, disse. “E, como é sabido, em virtude da incompetência absoluta para o julgamento, impõem-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, completou Fux.
“Fux foi muito feliz ao deixar claro que o ministro relator, o presidente da primeira turma, o próprio procurador-geral da República, precisam entender que ou eles defendem que as pessoas que estão sendo processadas e julgadas nesse momento não têm foro e descem, sim, para a primeira instância, ou, no caso de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, se estiver sendo julgado como se fosse o presidente da República, o foro deixa a prerrogativa de julgamento deixa de ser da primeira turma e passa a ser do plenário”, completou Fernandes.
