O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), disse que pretende mudar o foco da discussão e passar a chamar o projeto a partir de agora de PL da Dosimetria das Penas. A nova estratégia foi definida após reunião na noite desta terça-feira (18) na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo.
O deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que fez a sugestão da nova estratégia ao relator, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participaram da reunião. Motta participou por meio de chamada de vídeo. Ministros do STF também foram consultados e apoiaram a mudança, segundo o jornal Folha de São Paulo.
“A anistia já foi declarada inconstitucional por vários ministros do STF, então o foco não tem de ser esse, e sim em uma nova dosimetria das penas, que é algo mais viável e realista”, afirmou o relator.
Na prática, isso levaria à redução de penas de condenados do 8 de janeiro, por exemplo, e mesmo do núcleo decisório da tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que poderá ter sua pena reduzida em seis anos e oito meses.
Se aprovada, a nova proposta reduzirá as pena do crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito e do crime de golpe de Estado, além das penas não se somarem, mas se anularem, ficando apenas a pena mais grave.
No entanto, os deputados de direita já se posicionaram contra a mudança do relator e seguem apoiando o perdão total dos condenados, já classificado como “impossível” pelo relator do projeto.
Da mesma maneira em que os deputados de direita não concordam com a PL da dosimetria proposta pelo centrão, a bancada do PT também se opõe a qualquer ato que venha a beneficiar o ex-presidente.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), “a anistia será barrada no Senado, vetada pelo presidente Lula e declarada inconstitucional pelo Supremo”.
Apesar da declaração de Lindbergh, o presidente Lula já relatou que não se opõe à redução da pena dos condenados por atos golpistas.
