A transferência simbólica da capital do Brasil para Belém do Pará foi aprovada nesta quinta-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 358/25 proposto por Duda Salabert (PDT-MG) prevê a mudança durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre os dias 11 e 21 de novembro, e ainda precisa da aprovação do Senado.
Conforme a proposta aprovada, durante a COP30, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém para conduzir suas atividades institucionais e governamentais.
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA) destacou a posição historicamente ocupada pelo Brasil desde a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima”, disse Priante. E completou: “O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental.”
Governo ainda luta contra o abuso de preços
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou na quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam abusando dos preços das estadias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA), no mês de novembro.
Cerca de 60 mil pessoas são esperadas para a COP30 em Belém, entre chefes de Estado, diplomatas, empresários, investidores, pesquisadores, ONGs e ativistas.
Fazem parte das mudanças realizadas na cidade a modernização do aeroporto, terminal hidroviário e do complexo Ver-o-Peso, além de drenagem de canais, reestruturação de parques e melhorias na mobilidade urbana.
A COP30
A COP30 representa uma oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações sobre mudanças climáticas e sustentabilidade global. O evento permitirá ao país demonstrar seus esforços em áreas como energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar sua atuação histórica em processos multilaterais, como na Eco-92 e na Rio+20.
A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de discussão sobre mudanças climáticas. Desde 1995, a COP reúne todos os anos líderes mundiais, cientistas, empresas e organizações da sociedade civil para discutir ações de combate às mudanças do clima.
*com informações da Agência de Notícias da Câmara, Agência Brasil e Palácio do Planalto.
