A Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar, na próxima terça-feira (30), o Projeto de Lei 4.199/2024, que institui o “Plano Rios Livres da Amazônia”. A proposta, de autoria do senador Sérgio Petecão (PSD), busca assegurar a navegabilidade dos rios da Amazônia Legal sem abrir mão da preservação ambiental. 

O texto prevê ações de dragagem, manejo integrado e sinalização de rotas fluviais, além de estimular práticas de educação ambiental e pesquisa em transporte hidroviário sustentável.

O projeto estabelece integração entre União, estados e municípios e já conta com parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos). Considerada estratégica, a iniciativa pretende manter os rios como eixos de mobilidade e desenvolvimento socioeconômico para milhões de pessoas que dependem das vias fluviais.

Com informações da Agência Senado.