Foi retirada da pauta a medida provisória (MP) que havia sido editada como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras, o IOF. Votada nesta quarta-feira (8), último dia antes de perder a validade, a MP 1.303/2025 obteve 251 votos favoráveis e 193 contrários na Câmara dos Deputados. Com isto, não poderá ser votada pelo Senado e perderá a validade.
A MP do IOF, como ficou conhecida, era considerada essencial pela equipe econômica para viabilizar o equilíbrio fiscal em 2026. A MP previa uma arrecadação de R$ 20,9 bilhões e um corte de gastos de R$ 10,7 bilhões, ambos em 2026.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que a derrota da MP poderia resultar no bloqueio de emendas parlamentares, e enfatizou que o Ministério da Fazenda dispõe de outras alternativas para compensar a medida, mas não detalhou quais seriam elas.
Como votaram os deputados cearenses
Dos 22 deputados federais cearenses, 10 votaram contra e oito foram a favor da retirada da pauta. Quatro deputados estiveram ausentes, entre eles Luizianne Lins (PT), que está em processo de deportação após missão humanitária à Gaza. Danilo Forte (União Brasil), Fernanda Pessoa (União Brasil) e Mauro Benevides Filho (PDT) foram os demais ausentes à sessão.
Votaram pela retirada da pauta os deputados: AJ Albuquerque (PP), André Fernandes (PL), Dayany Bittencourt (União Brasil), Dr. Jaziel (PL), Júnior Mano (PSB), Luiz Gastão (PSD), Matheus Noronha (PL) e Moses Rodrigues (União Brasil).
Pela manutenção da pauta na Câmara, votaram os deputados: André Figueiredo (PDT), Célio Studart (PSD), Domingos Neto (PSD), Enfermeira Ana Paula (Podemos), José Airton (PT), José Guimarães (PT), Leônidas Cristino (PDT), Nelinho Freitas (MDB), Robério Monteiro (PDT) e Yury do Paredão (MDB).
Lula lamenta: “pobreza de espírito”
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva havia criticado nesta quarta-feira (8), a politização nas negociações em curso no Congresso em torno da Medida Provisória 1.303/2025. Lula dizia esperar que a Câmara desse uma aula de maturidade, aprovando a pauta e classificou como “pobreza de espírito” a resistência à votação do texto.
“Se alguém quer misturar isso com eleição, eu sinceramente só posso dizer que é uma pobreza de espírito extraordinária. Qualquer um pode dizer que a proposta é dele. Qualquer deputado pode se vangloriar que ele foi quem votou favorável”, disse.
