Um projeto que prevê a instituição do voto distrital misto para as eleições aos cargos de deputados e vereadores voltou ao radar do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos). A proposta, de autoria do ex-ministro e ex-senador José Serra (PSDB), estava parada na Casa desde 2017.
A ideia é que o novo modelo seja aplicado a partir das eleições de 2030. “Essa é uma pauta que eu irei colocar na ordem do dia a partir de agora. Esperei passar a data que marca o princípio da anualidade para a eleição de 2026 justamente para mostrar que não queremos mudar o sistema para a próxima disputa”, afirmou Motta à GloboNews.
O presidente da Câmara defendeu que o projeto é necessário para evitar a influência do crime organizado nas eleições brasileiras. “Para evitar essa entrada mais forte do crime organizado na política, e consequentemente nos Poderes de decisão do País, nós precisamos discutir essa mudança no sistema eleitoral”, garantiu.
O relator do projeto, o deputado cearense Domingos Neto (PSD), afirmou que a proposta deve avançar na Casa e disse ter “convicção de que novas regras vão aproximar os cidadãos dos parlamentares, melhorar o debate e a qualidade do nosso Congresso Nacional”.
Atualmente, deputados e vereadores são eleitos por meio do sistema proporcional, no qual quanto mais votos o partido ou federação recebe, mais cadeiras conquista na Casa. E, assim, as vagas são então destinadas aos candidatos mais votados dentro de cada legenda.
Com a mudança, os candidatos seriam votados apenas pelos eleitores dos distritos eleitorais aos quais pertencem. A ideia é que as cadeiras da Câmara sejam compostas por 50% das vagas destinadas aos candidatos mais votados e 50% pelos partidos mais votados, conforme uma lista a ser definida por cada sigla.
Os distritos eleitorais deverão ser definidos pela Justiça Eleitoral, com base no número de eleitores ou na delimitação territorial de cada região.
PL Antifacção
Além deste projeto, segundo Motta em uma postagem nas redes sociais, a prioridade é a segurança pública. “Recebo com otimismo o envio do PL Antifacção elaborado pelo Governo Federal e vou priorizar a tramitação. Sob minha presidência, a Câmara dos Deputados aprovou mais de 40 projetos na área da segurança”, escreveu.
