Ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de delegações internacionais na abertura da COP30, em Belém, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou o lançamento do programa Agentes Ambientais Comunitários, que vai beneficiar povos originários e comunidades tradicionais com 5 mil bolsas de incentivo e capacitação em práticas sustentáveis.

A nova iniciativa do governo estadual, prevê o repasse no valor de R$ 300 mensais para moradores de comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas em situação de vulnerabilidade. O objetivo é reconhecer e fortalecer os chamados “guardiões da floresta”, valorizando seus saberes e práticas de manejo sustentável. O programa será conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em parceria com universidades, ONGs, organismos internacionais e o setor privado.

De acordo com Pedro Chagas, titular da Sema, as primeiras 460 bolsas serão destinadas a áreas quilombolas que enfrentam maior pressão ambiental. “Vamos escolher as áreas que estão sob pressão ambiental ou tenham relevância ambiental e as 460 primeiras vagas do primeiro edital serão para áreas de comunidades quilombolas”, explicou.

Em seu pronunciamento, Brandão também cobrou maior apoio financeiro dos países desenvolvidos para as ações de preservação ambiental. “Os países industrializados cobram muitos dos países amazônicos, mas pouco ajudam financeiramente e nós,  no Maranhão, estamos mostrando que mesmo com poucos recursos, é possível fazer alguma coisa, como estamos fazendo com vários programas implementados”, declarou. 

Além do novo programa, o Maranhão apresentou, na conferência da ONU, uma série de projetos ambientais e sociais já em andamento, como o Floresta Viva, voltado à recuperação de áreas degradadas, e o Paz no Campo, reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como o melhor programa de regularização fundiária rural do país. 

Brandão também anunciou a assinatura de novos contratos internacionais, incluindo um aporte de US$ 100 milhões firmado em Londres e outro de R$ 53 milhões com o BNDES para fortalecer políticas de sustentabilidade e regularização fundiária.

Com informações do Governo do Maranhão.